O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. O governo separou R$ 9,5 bilhões para o programa neste ano. A meta é atender 2 milhões de famílias até 2026 considerando todas as faixas de renda.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) se reuniu nesta terça-feira (20) e decidiu aumentar o subsídio para habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV), reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda e corrigir o valor dos imóveis que podem ser financiados com as regras do programa.
O subsídio é a parte do financiamento que é paga pela União por meio do programa habitacional. Em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.
- O subsídio para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$ 2.640) e faixa 2 (até R$ 4,4 mil), passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.
- A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% ao ano para 4,25% ao ano para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
- O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (mais alta), para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, e não somente para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
- O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, por sua vez, ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil – de acordo com a localização do imóvel (veja abaixo).
As mudanças serão regulamentadas pelo Ministério das Cidades até 30 de junho. A previsão é que sejam implementadas ao longo de julho deste ano.
